PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica

 Inícial / Serviços / PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica

PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica

O PRONON foi instituído com a finalidade de captação de recursos financeiros, por meio de incentivos fiscais, os quais devem ser direcio-nados para entidades sem fins lucrativos, vinculadas à prevenção e ao combate ao câncer, mediante a:
- prestação de serviços médico-hospitalares;
- formação, treinamento em recursos humanos vinculados à área;
- realização de pesquisas clínicas e epidemiológicas e experimentais.


Poderão ser beneficiadas as entidades que promovam a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação das pessoas atingidas pela enfermidade.

Incentivo Fiscal
As pessoas físicas que apuram seu imposto de renda no modelo completo e as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem fazer doações e patrocínios junto às entidades sem fins lucrativos, vinculadas ao combate ao câncer, com sua dedutibilidade junto ao Imposto de Renda devido, desde que as entidades estejam previamente
cadastradas e aprovadas junto ao Ministério da Saúde.